Política de privacidade

1. RESPONSÁVEL

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, em conformidade com o Art. 4 (7) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE ("RGPD"), é a

Tetra GmbH

Herrenteich 78

49324 Melle, Alemanha ("nós" ou "nos").

2. RECOLHA, PROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

2.1. DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são definidos como informações relacionadas com um indivíduo identificado ou identificável. Um indivíduo identificável é aquele que pode ser identificado, direta ou indiretamente, especificamente por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social desse indivíduo.

Isto inclui, por exemplo, o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento, bem como dados que nos forneça em relação a um pedido online, um registo, uma criação de conta de cliente ou um pedido de informação enviado através do formulário de contacto ("Dados Pessoais").

Os dados estatísticos que recolhemos por motivos técnicos quando visita o site, e que anonimizamos, motivo pelo qual não podem ser associados diretamente à sua pessoa, não são abrangidos pela presente Política de Privacidade. Estes dados estatísticos incluem informações sobre o número de visitas ao site, o tempo passado no site, as páginas visitadas, as informações sobre os navegadores utilizados – e são sempre utilizadas de forma a não permitir a identificação de um indivíduo. Estas informações serão recolhidas e processadas anonimamente para obter informações sobre a utilização do nosso site e otimizá-lo em conformidade. Leia a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre a recolha de dados estatísticos através de cookies.

2.2. BASE JURÍDICA PARA RECOLHA, PROCESSAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Em geral, é possível utilizar os nossos sites sem introduzir dados pessoais. Nos casos em que as nossas páginas web recolham dados pessoais, isso acontecerá, sempre que possível, de forma voluntária.

Iremos recolher, processar e utilizar os seus Dados Pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. Na secção 2.2, encontrará algumas informações úteis sobre os detalhes.

Se visitar o nosso site meramente para consultar informações, por exemplo para recolher informações sobre nós ou os nossos produtos, isto é, se não se registar ou não nos fornecer informações sobre si, só recolheremos Dados Pessoais através de cookies e outras tecnologias semelhantes, conforme descrito em mais detalhe na nossa Política de Cookies. Recolhemos estes Dados Pessoais de acordo com o Art. 6 1. (f) do RGPD: por exemplo, o endereço IP, a data e a hora do pedido, o fuso horário, o estado de acesso/código de estado HTTP, o conteúdo do pedido (página específica), cada quantidade de dados transmitida, o navegador que utiliza e a versão do software do navegador, o site de onde provém o pedido, o sistema operativo e a sua interface e o idioma.

Se aceder ao nosso site devido a um dos motivos indicados abaixo, consulte as secções seguintes para obter mais detalhes:

2.2.1. PARA AS NOSSAS RELAÇÕES COMERCIAIS

Iremos recolher e processar o seu nome, endereço de e-mail e outras informações que nos forneça para gerir a relação comercial entre nós, por exemplo, para responder ao seu pedido de informação, para processar o acordo celebrado consigo ou para fins de administração técnica que precisam de ser cumpridos ao abrigo da nossa relação comercial. A base jurídica para o processamento é a necessidade do processamento dos seus Dados Pessoais para a execução dos respetivos contratos celebrados consigo, nos termos do Artigo 6 1. (b) do RGPD.

Iremos reter estes Dados Pessoais durante o período em que a nossa relação comercial durar. Caso não haja transações ou comunicações entre nós por três anos, eliminaremos ou anonimizaremos os seus Dados Pessoais, a menos que sejamos obrigados por lei a armazená-los por um período mais longo.

2.2.2. SUBSCRIÇÃO À NEWSLETTER E ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DA NEWSLETTER

a) Subscrição

Se subscrever a nossa newsletter por e-mail, utilizaremos os seus dados pessoais, fornecidos por si com o seu consentimento, para lhe enviar regularmente newsletters por e-mail, a fim de o manter atualizado, por exemplo, sobre temas ou ofertas interessantes atuais.

Precisa de enviar o seu endereço de e-mail e pode ser-lhe pedido que forneça informações gerais sobre o seu animal de estimação para se registar e receber as informações relevantes para o seu animal. Também podemos processar detalhes relacionados com newsletters enviadas, por exemplo, destinatários e hora de envio. As newsletters podem conter ofertas atuais, questionários, dicas gerais sobre cuidados e higiene de animais de estimação, notícias e outras informações sobre os nossos produtos, bem como conselhos e informações gerais sobre assuntos relacionados com os nossos produtos. A base jurídica para este processamento é o seu consentimento, nos termos do Artigo 6 1. (a) do RGPD.

Podemos partilhar os seus dados pessoais com agências terceiras (incluindo a Creative Race e a Speed Communications), que gerem as nossas bases de dados de CRM para inscrições em newsletters.

Pode revogar o seu consentimento ao cancelar a sua subscrição na nossa lista de distribuição de newsletters por e-mail em qualquer altura, sem necessidade de justificação e com efeito imediato. Pode cancelar a sua subscrição através do link de cancelamento de subscrição na zona inferior das nossas newsletters por e-mail, utilizando o nosso formulário de gdpr.pet@eu.spectrumbrands.com.

Iremos processar e reter os seus dados pessoais para este fim até que cancele a sua subscrição. Em seguida, iremos transferir os seus dados pessoais para uma lista de supressão para garantir que não será contactado novamente através da nossa newsletter; os seus dados pessoais não serão utilizados para nenhum outro fim.

b) Análise da utilização da newsletter

Procuramos melhorar continuamente os nossos serviços. Com isso em mente, podemos realizar uma avaliação das newsletters por e-mail que lhe enviamos, por exemplo, se os endereços de e-mail enviados estão disponíveis, se a newsletter foi aberta, que links nas newsletters foram utilizados e se há alguma resposta ou retorno (resposta automática, mensagem de erro, etc.). A base jurídica para este tratamento é o nosso interesse legítimo em compreender como os indivíduos interagem com as nossas newsletters, para nos permitir melhorar os nossos serviços, nos termos do artigo 6 1. (f) do RGPD.

Iremos reter os seus dados pessoais para este fim por dois anos. Mais tarde, iremos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais, a menos que sejamos obrigados por lei a armazená-los por um período mais longo.

2.2.3. AVALIAÇÕES DE PRODUTOS (BAZAARVOICE)

Recolhemos os seus dados pessoais quando envia uma avaliação de produto através do nosso site. Estas informações incluem a sua alcunha escolhida, endereço de e-mail, endereço IP, texto da avaliação e as suas classificações, bem como informações adicionais que tenha fornecido voluntariamente, como a sua localização, faixa etária, sexo, detalhes sobre onde comprou o produto, detalhes relacionados com o seu animal de estimação ou foto, que tornam a sua avaliação mais abrangente ou interessante para outros utilizadores.

Os dados fornecidos serão processados para a utilização da avaliação do produto e apresentados no nosso site, a menos que retire o seu consentimento. Nós e os nossos prestadores de serviços (ver detalhes abaixo) podemos utilizar o endereço de e-mail fornecido para entrar em contacto como parte da sua avaliação do produto para questões administrativas. A base jurídica para este processamento é o seu consentimento, nos termos do artigo 6 1. (a) do RGPD.

Partilharemos os seus dados pessoais com a Bazaarvoice para fornecer aos clientes opções de avaliação para os nossos produtos. Consulte www.bazaarvoice.com/legal/privacy-policy para obter mais informações sobre como a Bazaarvoice processa os seus dados pessoais.

2.2.4. CONTEÚDO GERADO PELO UTILIZADOR

Caso nos tenha concedido permissão para utilizar as suas fotos ou vídeos (de acordo com os respetivos termos e condições), esses Dados Pessoais serão processados para utilização no nosso site e em todos os nossos canais de redes sociais, bem como nos das nossas empresas afiliadas, de acordo com a licença concedida por si. A base jurídica para este processamento é o seu consentimento, nos termos do Artigo 6 1. (a) do RGPD. 

Iremos reter os Dados Pessoais incorporados nas imagens ou vídeos no nosso site até ao final da campanha aplicável.

2.2.5. ANÚNCIOS DE "ENCONTRE REVENDEDORES"

Oferecemos aos nossos parceiros comerciais e revendedores de produtos a possibilidade de serem anunciados na secção "Encontre revendedores" do nosso site.

Para se registar, precisamos do nome e endereço completo da sua empresa, o que pode incluir Dados Pessoais, como o seu nome. Informações adicionais, como o seu número de telefone e endereço do site, podem ser enviadas voluntariamente e ajudam a acelerar o processo de inscrição.

Pedimos estas informações para verificar a validade do pedido e para inscrevê-lo na lista de "Encontre revendedores", onde a localização da sua loja, bem como outras informações indicadas acima, serão apresentadas.

A base jurídica para este processamento é a execução do respetivo contrato, nos termos do artigo 6 1. (b) do RGPD.

Iremos manter estes Dados Pessoais enquanto estiver anunciado. Os seus dados serão removidos da lista se retirar o consentimento, se descobrirmos que as informações deixaram de estar corretas e não puderem ser corrigidas, ou se tivermos outro motivo legítimo para encerrar o anúncio, por exemplo, se a nossa relação comercial geral tiver terminado e tiver deixado de comercializar os nossos produtos. Nesse caso, eliminaremos imediatamente os seus dados desta lista.

Pode retirar o seu consentimento ao contactar-nos pelo gdpr.pet@eu.spectrumbrands.com em qualquer altura, sem motivo e com efeito imediato. Nesse caso, iremos remover a sua conta conforme descrito acima.

2.2.6. GARANTIA DE REEMBOLSO

Se pedir um reembolso ao preencher o formulário de Garantia de Reembolso no site, processaremos todos os dados pessoais que nos fornecer nesse formulário, incluindo nome, endereço, endereço de e-mail, data de nascimento e detalhes relacionados à sua compra e ao processo de reembolso.

A base jurídica para este processamento é a execução de um contrato nos termos do Artigo 6 1. (b) do RGPD, uma vez que processamos os seus dados pessoais para proceder ao seu pedido de reembolso. Iremos reter os seus dados pessoais para este fim durante o tempo necessário para cumprir esta finalidade e para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação de informações.

2.2.7. COMBATER FALSIFICAÇÕES/IDENTIFICAR BURLAS

Se denunciar um produto suspeito de ser falsificado através do nosso site, processaremos todos os dados pessoais que nos fornecer no formulário, incluindo nome, endereço, endereço de e-mail e detalhes relacionados com a sua compra e denúncia, bem como o processo posterior.

A base jurídica para este tratamento é o nosso interesse legítimo, nos termos do artigo 6 1. (f) do RGPD, de identificar produtos falsificados para garantir o bem-estar dos clientes e dos respetivos animais de estimação.

Iremos reter os seus Dados Pessoais para este fim durante o tempo necessário para cumprir este objetivo e para satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de denúncia.

2.2.8. CANDIDATURAS DE EMPREGO/DADOS PESSOAIS DOS CANDIDATOS A EMPREGO

No caso de se candidatar a um emprego na nossa empresa, precisamos de recolher os seus dados pessoais, incluindo nome, endereço de e-mail/endereço postal, etc., bem como informações relativas às suas qualificações profissionais. Estes dados serão processados para cumprir o processo de candidatura, pelo que a justificação legal é o Artigo 6 1. (b) do RGPD. Como parte do processo de candidatura, fornece estes dados voluntariamente.

Se a sua candidatura não for bem-sucedida, iremos manter os seus dados em arquivo por um período de seis meses após a conclusão do processo de candidatura e, após o período, os dados serão eliminados. Isto não se aplica se regulamentos legais proibirem a eliminação ou se os dados precisarem de ser armazenados para fins de comprovação, por exemplo, em caso de reclamações contra a nossa empresa. Nesse caso, o processamento dos seus dados é baseado no interesse legítimo, de acordo com o Artigo 6 1. (f) do RGPD.

Além disso, com o seu consentimento, enquanto a sua candidatura estiver arquivada, as informações poderão ser consideradas para outras vagas adequadas que possam surgir durante o período de seis meses. A respetiva justificação legal para o processamento dos seus dados é o Artigo 6 1. (a) do RGPD.

No nosso processo de candidatura, não realizamos tomada de decisão individual automatizada, de acordo com o artigo 22.º do RGPD.

2.3. CONSENTIMENTO DE MENORES

As pessoas com menos de 16 anos não podem enviar Dados Pessoais para nós sem o consentimento prévio dos pais ou de um tutor legal.

2.4. QUANDO CONSENTE: DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO

Quando o seu consentimento for a base legal para o processamento dos Dados Pessoais, poderá retirá-lo em qualquer altura, sem a necessidade de se justificar. Tenha em atenção que a retirada do seu consentimento não afeta a legalidade do processamento antes da retirada. Consulte a Secção 4 abaixo para obter mais detalhes sobre os seus direitos relativos aos Dados Pessoais que mantemos sobre si.

3. COMO PARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

Além dos destinatários terceiros descritos na secção 2 acima, os seus Dados Pessoais podem ser transferidos para terceiros nos seguintes casos:

• Para as nossas empresas afiliadas dentro do grupo Spectrum Brands;
• Para prestadores de serviços terceiros, incluindo, entre outros, consultores e prestadores de serviços de tecnologia.
• Para um potencial vendedor ou comprador, no caso de venda ou compra de negócios ou ativos do grupo Spectrum Brands, para que o comprador possa continuar a fornecer-lhe informações e serviços; e
• Para tribunais, órgãos de arbitragem, autoridades policiais, reguladores ou advogados, se necessário para cumprir a lei ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de direitos ou reivindicações legais. 

No caso de contratarmos outras empresas para realizar tarefas em nosso nome no âmbito de um acordo de processamento de dados e encaminharmos os seus Dados Pessoais para esse fim, a referida empresa ou empresas serão obrigadas a proteger os Dados Pessoais e a utilizá-los apenas para os fins específicos descritos nos acordos com esses processadores.

Nos casos em que transferimos, dependendo da sua localização, Dados Pessoais para países fora da UE/EEE, implementamos salvaguardas adequadas para proteger os seus Dados Pessoais, como celebrar Cláusulas Contratuais-Tipo da UE com o destinatário ou garantir que o destinatário seja certificado pelo Privacy Shield.

Pode pedir mais informações sobre as medidas de segurança que implementamos, como cópias das respetivas medidas de segurança, ao contactar gdpr.pet@eu.spectrumbrands.com. Processaremos qualquer pedido de acordo com a legislação local e as nossas políticas e procedimentos.

4. OS SEUS DIREITOS RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Se determinados requisitos forem cumpridos, pode ter os seguintes direitos, ao abrigo do RGPD, relativamente aos dados pessoais que mantemos sobre si:

• Direito de acesso, Art. 15 do RGPD: Pode pedir-nos a confirmação de que estamos a processar os seus Dados Pessoais e, em caso afirmativo, solicitar uma cópia desses Dados Pessoais (juntamente com outros detalhes específicos).
• Direito à retificação, Art. 16 do RGPD: Se os dados pessoais que mantemos sobre si estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de pedir a retificação ou completá-los.
• Direito de apagamento, Art. 17 do RGPD: Pode pedir-nos para apagar ou remover os seus Dados Pessoais em algumas circunstâncias, por exemplo, se não precisarmos mais deles ou se retirar o seu consentimento (quando aplicável).
• Direito à restrição de processamento, Art. 18 do RGPD: Pode pedir-nos para restringir o processamento dos seus Dados Pessoais em algumas circunstâncias, por exemplo, caso se oponha ao respetivo processamento.
• Direito à portabilidade dos dados, Art. 20 do RGPD: Tem o direito de obter os Dados Pessoais que nos forneceu num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, para reutilização em determinadas circunstâncias.
• Direito de se opor ao processamento, Art. 21 do RGPD: Pode pedir-nos em qualquer altura para interromper o processamento dos Dados Pessoais, e nós iremos fazê-lo se:
• nos basearmos em interesses legítimos para processar os seus Dados Pessoais, exceto se pudermos demonstrar bases jurídicas eficazes para o processamento; ou
• processarmos os seus Dados Pessoais para fins de marketing direto.
• Direitos relativos à tomada de decisões automatizada e à criação de perfis, Art. 22 do RGPD: Tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no processamento automatizado, incluindo criação de perfis.
• Direito de revogar o consentimento: Se tiver consentido que processemos os seus Dados Pessoais, tem o direito de revogar o seu consentimento em qualquer altura.
• De acordo com o Art. 77 do RGPD, pode também ter o direito, de acordo com a legislação em vigor, de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora do seu país, caso considere que o nosso tratamento dos seus
• Dados Pessoais infringe a legislação em vigor.
• Para obter mais informações sobre os seus direitos e requisitos correspondentes, consulte as informações fornecidas pela Comissão Europeia em ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rights-citizens_en.

Pode contactar-nos para exercer os seus direitos da seguinte forma:

Tetra GmbH

Pedido de DSR

Herrenteich 78

49324 Melle

Alemanha 

Tel. 00 800 241 53 414

gdpr.pet@eu.spectrumbrands.com

Responderemos ao seu pedido de acordo com as disposições jurídicas aplicáveis e as nossas políticas e procedimentos. Podemos pedir-lhe informações adicionais para confirmar a sua identidade e por motivos de segurança, antes de divulgar as informações solicitadas.

5. SITES DE TERCEIROS

O Site pode conter links para sites que não pertencem à Spectrum Brands (por exemplo, através da página "Onde comprar"). Os links para outros sites são fornecidos apenas para fins informativos e não constituem aval desses outros sites.

Ao selecionar um link para um site de terceiros, sairá do nosso site e esta Política de Privacidade deixará de abranger informações recolhidas por qualquer outro site. Qualquer informação que divulgue no site de terceiros será governada pela política de privacidade desse site. Deve rever as políticas de privacidade desses sites de terceiros antes de fornecer informações. Não somos responsáveis nem nos responsabilizamos pelas práticas ou políticas de privacidade de sites que não sejam da Spectrum Brands. A sua utilização de sites de terceiros é por sua própria conta e risco.

6. COOKIES

Para saber mais sobre a nossa política de cookies, clique aqui para ler a nossa Política de Cookies.

7. SEGURANÇA DE DADOS

Implementamos e mantemos medidas de segurança administrativas, físicas, técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus Dados Pessoais contra destruição ilegal, manipulação, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado. Estas medidas de segurança estão sujeitas a melhorias permanentes, em conformidade com os respetivos desenvolvimentos tecnológicos. Infelizmente, a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger os Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança dos dados que nos são transmitidos, pelo que qualquer transmissão é por sua conta e risco.

8. PERGUNTAS E CONTACTO

Se tiver alguma dúvida sobre o processamento dos seus Dados Pessoais ou alguma informação incluída nesta Política de Privacidade ou algum tipo de problema relacionado com a proteção de dados, contacte o nosso responsável pela proteção de dados por e-mail em gdpr.pet@eu.spectrumbrands.com. Iremos reter quaisquer Dados Pessoais que recebermos em relação ao seu pedido de informação, pelo tempo necessário para cumprir o objetivo de responder às suas perguntas e satisfazer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios. Faremos o nosso melhor para responder a quaisquer preocupações que possa ter sobre o processamento de dados pessoais.

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